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6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2026 27/04/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, durante o peíodo de outubro de 2025 a abril de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    DECLARAÇÃO VÁLIDA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 27 de abril de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de fevereiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 02 de março de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de janeiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 02 de fevereiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de dezembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 02 de janeiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de novembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 03 de dezembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de outubro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de novembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de setembro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de outubro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de agosto/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de setembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de julho/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de agosto de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de junho/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de julho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de maio/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 02 de junho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de abril/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 02 de maio de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de março/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de abril de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/03/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de fevereiro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de março de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de janeiro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de fevereiro de 2025.

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