EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.DL.002/2026

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa P C C SOUSA, doravante denominada CONTRATADA, sediada à Av. 1 Bequimão, Nº 73, Bequimão, São Luís/MA, CEP: 65062-190, CNPJ nº 52.351.850/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 64.607,25 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sra. Patrícia Cristina Caldas Sousa, e do CPF nº 611.825.383-80, pela contratada. Data da assinatura, 02 de março de 2026.