NÚMERO: 116/2026

Informações do diário

Data: 02/03/2026

Publicações: 2

Descrição: volume: 10 - número: 116 de 2 de março de 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2025

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para mais uma Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Ariel Marinho Sousa, Antônio Romário dos Santos Lima, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Valmir Bento Silva, Francival Moura Rocha, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Thiago Alves de Sá, Vanilson Rodrigues dos Santos, Francisco Alves de Sousa Filho . Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidou Vereador Raimundo Machado a fazer a leitura bíblica e o Vereador Thiago Sá a fazer oração inicial. Ato continuo o Senhor Presidente autorizou a Secretaria a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Vereador Ariel Marinho - 1º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicações. Nº 134/2025 do Vereador Ariel Marinho. indicando a Implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva no Município de Lago da Pedra denominada Espaço Viver e Sentir; Indicação nº 135/2025 do Vereador Valmir, indicando a Recuperação da ponte do matadouro ao Povoado Bom Jesus. Projetos de Decretos Legislativos nºs 23,24,25,26,27/2025 do Vereador Ananias Bezerra, que: Concede o Titulo de Cidadão Lagopedrense aos: Dr. Janiery Costa Dias, Maria de Nazaré Silveira de Castro, Dr. José Pereira da Silva Neto, Rosivan de Oliveira Costa Dias, Clodomir Galiza Costa, Leonardo Veloso Miranda, Gilderlane Kristene de Aguiar Silva. Projeto de Lei nº 18/2025 do Executivo Municipal, que: Institui o Projeto Municipal Intersetorial Diálogos intersetoriais: Construindo uma cidade inclusiva, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 19/2025 do Executivo Municipal, que: Institui o Projeto Florescer Atípico, destinado à promoção do bem-estar e fortalecimento de mães atípicas e em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra, fazendo uso o Vereador Ananias . E em seguida o Senhor Presidente passou para Ordem do Dia cumprindo com o art. 76 do Regimento Interno constatando a presença unanime dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente colocou em apreciação as matérias: Requerimento de Caráter de Urgência. De acordo com o Art. 100, Parágrafo Único, Inciso II do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa colocamos em votação o Projeto de lei nº 18/2025 do Executivo Municipal, que: Projeto de Lei nº 18/2025 do Executivo Municipal, que: Institui o Projeto Municipal Intersetorial Diálogos intersetoriais: Construindo uma cidade inclusiva, e dá outras providências. Requerimento de Urgência - De acordo com o Art. 100, Parágrafo Único, Inciso II do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa colocamos em votação o Projeto de lei nº 19/2025 do Executivo Municipal, que: Institui o Projeto Florescer Atípico, destinado à promoção do bem-estar e fortalecimento de mães atípicas e em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Continuando colocou em votação os Projetos. Sendo aprovados por onze votos a favor e uma abstenção do Vereador Francisco Alves de Sousa Filho (Vereador Kinha). Colocou também os Projetos de Decretos Legislativos supra citados no Pequeno Expediente. Os mesmos foram aprovados por onze votos a favor e uma abstenção do Vereador Francisco Alves de Sousa Filho (Vereador Kinha) . Encerrando a Ordem do Dia, passou para o Grande Expediente com a palavra facultada. Fazendo uso da mesma os Vereadores Ananias , Raimundo Machado, Thiago Sá, Ariel Marinho, Vanilson Rodrigues e Francisco Vieira, agradeceram por mais um ano de trabalho realizado em prol da população lagopedrense, desejaram também boas festa a todos. O Senhor Presidente agradeceu e desejou um bom recesso a todos. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou o Expediente e também a Sessão. E para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lido e aprovada vai assinada por todos os Vereadores.

Plenário do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 12 de dezembro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO: 01/2026

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão
Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para uma Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativo do ano de 2026 e entrega de Titulos de Cidadãos lagopedrense. sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Ariel Marinho Sousa, Antônio Romário dos Santos Lima, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Valmir Bento Silva, Francival Moura Rocha, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Thiago Alves de Sá, Francival Moura Rocha e Vanilson Rodrigues dos Santos. Deixou de comparecer Francisco Alves de Sousa Filho (Kinha Catingueiro) por motivo institucional previamente agendado, de interesse plublico do municipio. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 75 § 2º do Regimento Interno e convidou os presentes para um cofee break concedendo quinze minutos de tolerância. Retornando aos trabalhos o Senhor Presidente convidou as autoridade para tomarem assentos à Mesa, registrando a presença da Sra. Luma - Diretora do Hospital Professor Serra de Castro a Sra. Valda - Enfermeira e Vereadora da cidade de São Roberto , o Sr. Otâner Secretário Municipal, o Sr. Antonio Martins, o Ex- Vereador Marcos Antonio, os Pastores Thiago Nena e Carlos Emiliano. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Pastores a fazer oração inicial. Após a oração explicou o objetivo da Sessão e concedeu a palavra aos Vereadores autores dos títulos de cidadãos, que parabenizaram e realizaram a entrega dos mesmos a cada homenageado. Pr. Tiago Nena da Silva,Sr. Francisco Ricardo Mota da Silva, Sr. Luís Alfredo de Almeida Costa,Pastor Carlos Emiliano de Jesus Santos Alves, Sr. Antônio Evandro da Cruz, Sr. Otâner Alves Vieira, Sr. Hildemar Alves de Morais, Sr. José Inácio dos Santos Sobrinho, Sr. Emanoel Messias Oliveira da Silva, Sr. Fábulo Mateus Lucas Farias, Sr. João Batista Pereira Sousa, Sra. Maria Nubiana de Lacerda Ribeiro, Sr. Domingos Rocha da Silva, Sra. Antônia Lila Barbosa da Silva, Sra. Tamires Viana da Silva, Sr. Braulio Nunes de Souza Martins, Sr. Demiano Alves da Silva, Sra. Gilderlane Kristine de Aguiar Silva, Dra. Maria Nazaré Silveira de Castro, Dr. Janiery Costa Dias, Dr. José Pereira da Silva Neto, Sra. Rosivan de Oliveira Costa Dias, Sr. Clodomir Galiza Costa, Sr. Leonardo Veloso Miranda, Sr. Jaime Carlos Mota da Silva (Jota) Dr. Marcelo Freitas Lopes ( Delegado de Polícia Civil). Na sequencia foi facultada a palavra aos homenageados. E não havendo nada mais a trata o encerrou-se a Sessão. E para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os vereadores presente.

Plenario do Palacio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 20 de fevereiro de 2026

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