Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para mais uma Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Ariel Marinho Sousa, Antônio Romário dos Santos Lima, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Valmir Bento Silva, Francival Moura Rocha, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Thiago Alves de Sá e Vanilson Rodrigues dos Santos. Deixou de comparecer o Vereador, Francisco Alves de Sousa Filho por motivo superior. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidou Vereador Raimundo Machado a fazer a leitura bíblica e oração inicial, autorizou ao Vereador Ariel Marinho - 1º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicações. Nºs 129,130,132,133/ 2025, do Vereador Antônio Romário. – indicando a : Que seja reativado o poço artesiano do Povoado Três Irmãos; Decoração natalina nas praças públicas e avenidas da cidade; Recuperação da estrada vicinal entre os Povoados Encruzilhada da Luzinete e Piaus; Que seja realizada a comemoração do aniversário da cidade, e que seja feita uma corrida municipal no dia do aniversário da cidade e gincana municipal. Indicação nº 131/2025 do Vereador Ariel - Perfuração de um poço artesiano no Povoado Caititu do Zé Gomes; Colocação de BLOQUETES na rua principal do Povoado Encruzilhada do Zé Mar; Indicação nº 121/2025 do Vereador Raimundo Machado - Implantação de um Posto de Atendimento do CRAS no Povoado Santa Teresa. Projetos de Decretos Legislativo nºs 06,07,08/2025 do Vereador Vanilson Rodrigues - Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Pr. Tiago Nena da Silva; Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Francisco Ricardo Mota da Silva; Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Luís Alfredo de Almeida Costa. Projetos de Decretos Legislativo nºs 09,10,,14/2025 do Vereador Ariel Marinho - Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Pastor Carlos Emiliano de Jesus Santos Alves ; Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Antônio Evandro da Cruz; Projetos de Decretos Legislativo nºs 10,16/2025 do Vereador Ananias Bezerra - Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Otâner Alves Vieira; Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sra. Maria Nubiana de Lacerda Ribeiro. Projetos de Decretos Legislativos nºs 12,13/2025 do Vereador Raimundo Machado- Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. José Inácio dos Santos Sobrinho; Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Emanoel Messias Oliveira da Silva. Projetos de Decretos Legislativo nºs 18,19,20/2025 do Vereador Thiago Sá - Concede Título de Cidadã Lagopedrense ao Sra. Antônia Lila Barbosa da Silva; Concede Título de Cidadã Lagopedrense ao Sra. Tamires Viana da Silva; Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Braulio Nunes de Souza Martins. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 do Vereador Francisco das Chagas Vieira - Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Hildemar Alves de Morais; Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 do Vereador Edinaldo Arruda - Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. João Batista Pereira Sousa; Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 do Vereador Agnaldo De Oliveira de Souza - Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Demiano Alves da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 do Vereador Solanjo - Concede Título de Cidadão Lagopedrense ao Sr. Domingos Rocha da Silva. As indicações serão encaminha ao Executivo e os Projetos de Decretos serão colocado em votação na Pauta do Dia. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. O Vereador Ananiasusou a tribuna. Passando para a Ordem do Dia o Senhor Presidente constatou a presença de doze Vereadores, acatou a justificativa do Vereador Kinha, e colocou em votação os Projetos de Decreto Legislativo abaixo mencionados. Projeto de Lei nº 08/2025 do Vereador Ariel Marinho que: Institui o segundo domingo de dezembro data comemorativo ao Dia da Bíblia na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Lago da Pedra – MA.

Art. 1º - Fica instituído o segundo domingo de dezembro data comemorativa ao Dia da Bíblia na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Lago da Pedra – MA.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2025. E Projeto de Lei nº 09/2025 do Vereador Solanjo Moreira. Que: Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Bairro Rodoviária de: VANDERSON WESLEY DO NASCIMENTO CARVALHO. O Vereador Solanjo Moreira Alves submete ao Plenário o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º - Fica denominado de Areninha Esportiva do Bairro da Rodoviária de VANDERSON WESLEY DO NASCIMENTO CARVALHO.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 03 de dezembro de 2025. Sendo aprovados por unanimidade de votos dos Vereadores presente. Continuando colocou em votação por aclamação os Projetos de Decretos Legislativo mencionados acima no Pequeno Expediente. Sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida Encerrando a Ordem do Dia passa-se para o Grande Expediente com a palavra facultada, fazendo uso o Vereador Thiago. Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão e para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenário do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão em 05 de dezembro de 2025.