NÚMERO: 104/2025

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Data: 10/11/2025

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Descrição: volume: 9 - número: 104 de 10 de novembro de 2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2025

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para mais uma Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Ariel Marinho Sousa, Antônio Romário dos Santos Lima, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Valmir Bento Silva, Francival Moura Rocha, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Thiago Alves de Sá, Francisco Alves de Sousa Filho, Vanilson Rodrigues dos Santos: Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidou Vereador Raimundo Machado a fazer a leitura bíblica e oração inicial, autorizou a Secretária a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi a provada por todos os Vereadores. Autorizou ao Vereador Ariel Marinho Sousa - 1º Secretário a fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Indicação nº 114/2025 do Vereador Vanilson indicando a - Colocação de bloquetes no Povoado Floresta; Indicação nº 115/2025 do Vereador Francisco Vieira, indicando a - Perfuração de um poço artesiano no novo cemitério local. Projeto de Lei nº 08/2025 do Vereador Ariel Marinho, que: Institui o segundo domingo de dezembro data comemorativo ao Dia da Bíblia na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Lago da Pedra MA. Oficio nº 10014/2025 DPJLAP. Assunto: convite para correição Ordinária no âmbito das Promotorias de Justiça de Lago da Pedra/MA. As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra. O Vereador Francisco Vieira usou a Tribuna para falar dos drásticos acidentes ocorridos nestes últimos dias e pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas, falou sobre sua indicação do poço no Cemitério Novo. O Vereador Ananias também relatou sobre os acidentes, fez a leitura de um texto justificando uma mensagem que esta rolando nas redes sociais, afirmou tudo isso que esta sendo comentado é fake. Falou também que a água de nosso Município é distribuída mais de 80% para os moradores sendo que não supre a necessidade da população, solicitou que sejam perfurados mais poços artesianos de responsabilidade do governo do Estado. O Vereador Ariel Marinho externou os sentimentos sobre a perda de dois jovens, especialmente a jovem Professora Marcileia. O Vereador Raimundo Machado lamentou também sobre os acidentes. E não havendo mais orador o Senhor Presidente passou para a Ordem do Dia colocando em apreciação e votação as matérias a baixo citadas: Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lago da Pedra Maranhão, para o Exercício Financeiro de 2026. Sendo aprovado por onze votos a favor e uma abstenção do Vereador Kinha. Projeto de Lei nº 05/2025 do Vereador Romário da Zeneuda, que: Assegura o atendimento prioritário a mães e pais atípicos ou responsáveis legais por pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos demais órgãos públicos do Município de Lago da Pedra MA; aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores. Projeto de Lei nº 17/2025 do Executivo Municipal, que: Institui o Programa Alimenta Lago da Pedra, destinado a Famílias em situação de Insegurança Alimentar e de vulnerabilidade Nutricional, no Âmbito do Município de Lago da Pedra, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão. E para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os vereadores.

Plenário do Palácio Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, 24 de outubro de 2025

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