ERRATA DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025

Após constatação do seguinte erro: Valor total, referente a errata da ratificação da dispensa nº 001/2025, o mesmo publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal DOM, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 65/2025 - 13/03/2025, resolve emitir errata com o intuito de corrigir a falha presente no referido documento: Onde se lê: Valor total: R$ 41.750,00 (Quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Leia-se: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Lago da Pedra – MA, em 14 de março de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal

ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/DL/001/2025

Após constatação do seguinte erro: Valor total, referente a ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/DL/001/2025 da dispensa nº 001/2025, o mesmo publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal DOM, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 65/2025 - 13/03/2025, resolve emitir errata com o intuito de corrigir a falha presente no referido documento: Onde se lê: Valor total: R$ 41.750,00 (Quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Leia-se: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Lago da Pedra – MA, em 14 de março de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.

ERRATA DA ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA

DISPENSA Nº 001/2025

Após constatação do seguinte erro: Valor total, e nome do presidente da Câmara referente a errata do resultado de julgamento da Dispensa nº 001/2025, o mesmo publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal DOM, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 65/2025 - 13/03/2025, resolve emitir errata com o intuito de corrigir a falha presente no referido documento: Onde se lê: Valor total: R$ 41.750,00 (Quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais). AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal Leia-se: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação. Lago da Pedra – MA, em 14 de março de 2025. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa I VIANA SILVA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, sediada à AV. ALOMESA, VILA ROCHA, Nº: 43, CEP: 65.715-000. Lago da Pedra – MA, inscrito no CNPJ: 54.965.203/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0702005/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 46.061,00 (Quarenta e seis mil sessenta e um reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e o Sr. Ismael Viana Silva, e do CPF nº 053.601.863-48, pela contratada. Data da assinatura, 14 de março de 2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, referente ao processo administrativo nº 0702001/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, para contratação da empresa KI DELICIA RESTAURANTE LTDA, situada na R Humberto de campos, centro, 00193, 65.715-000, Lago da Pedra - MA, inscrito no CNPJ nº 47.936.225/0002-07, no valor de R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 14 de março de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, referente ao processo administrativo nº 0702005/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, para contratação da empresa I VIANA SILVA LTDA, situada na AV. ALOMESA, VILA ROCHA, Nº: 43, CEP: 65.715-000. Lago da Pedra – MA, inscrito no CNPJ 54.965.203/0001-41, no valor de R$ 46.061,00 (Quarenta e seis mil e sessenta e um reais). Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 13 de março de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal