CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 15/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais
PORTARIA Nº 15/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FELIPE DE ARAÚJO DOMINICI, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 043.702.653-12, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA: 001/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 001/2025. Processo Administrativo nº 1701001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF E RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE TEXTO NAS IMAGENS (OCR), DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda de serviços para atender a necessidade da Câmara Municipal de Lago da Pedra, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: FRANCIELTON BEZERRA DE SOUSA 03070553290, inscrita no CNPJ nº 30.985.776/0001-79, no valor total de R$ 51.700,00 (Cinquenta e um mil e setecentos reais). LAGO DA PEDRA - MA, 06 de março de 2025. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - EDITAL DE LICITAÇÃO: 002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, TORNA PÚBLICO o interesse desta Casa Legislativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 12:00hs (doze horas) do dia 12/03/2025, no Setor de Licitação, sito a Rua Senador Vitorino Freire - CENTRO, CEP 65715-000 – LAGO DA PEDRA/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:cmlp1cmlp@outlook.com. O aviso de contratação direta e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder legislativo (https://cmlagodapedra.ma.gov.br/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Lago da Pedra–MA, 06 de março de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.