CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 14/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 14/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SOUSA, brasileira, inscrita sob o CPF n° 304.388.963-00, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA GERAL desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 17 de fevereiro 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO: 001/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa R. F. Pereira da Silva Assessoria e Consultoria Contábil. Rua Maria Gomes nº 153-B, Centro, Lago dos Rodrigues – MA, CNPJ: 15.177.923/0001-90, pelo valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 27 de janeiro de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO: 002/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria ao Controle Interno, para atender às necessidades desta Casa Legislativa, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa R T CONSULTORIA E SERVICOS. TV FREDERICO LEDA, nº 1827, Cohab I, Bacabal/MACNPJ: 34.054.088/0001-46, pelo valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 03 de fevereiro de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CONTRATOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/INEX/001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/INEX/001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2025. PARTES: Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra e a empresa R. F. Pereira da Silva Assessoria e Consultoria Contábil, CNPJ nº 15.177.923/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar consultoria técnica administrativa em processos licitatórios e contratos administrativos visando atender às demanda da Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA, VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2025. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inc. III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Lago da Pedra - MA, 29 de Janeiro de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA – Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CONTRATOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/INEX/002/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/INEX/002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901001/2025. PARTES: Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra e a empresa R T CONSULTORIA E SERVICOS, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria ao Controle Interno, para atender às necessidades desta Casa Legislativa, VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2025. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inc. III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Lago da Pedra - MA, 03 de fevereiro de 2025. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA – Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA.