O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCO AURELIO OLIVEIRA MENDONÇA, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 940.961.473-20, residente e domiciliado na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de CONTADOR desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

Considerando a disposição estrutural administrativa do poder legislativo do Município de Lago da Pedra,

Considerando equívoco na redação da Portaria n° 01/2025,

RESOLVE:

Reeditar a respectiva portaria para retificar o texto, passando a ter a seguinte redação:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA FILHO, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 080.096.643-08, residente e domiciliado na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE DE SÁ PEREIRA, brasileira, inscrita sob o CPF n° 062.785.563-67, residente e domiciliada na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de CONTROLADORA desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para atuar como Comissão Permanente de Licitação (CPL), exercendo todas as funções inerentes e designadas em legislação pertinente, no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra, os servidores abaixo especificados, nas respectivas funções:

I – IVONE MARINHO DA SILVA - CPF n° 693.195.103-34 – Presidente e Pregoeira;

II – ANTONIO DE OLIVEIRA VIEIRA- CPF n° 039.162.543-83 - Secretário;

III – JOÃO PAULO COSTA DE SOUSA – CPF n° 618.374.103-56 – Membro;

Parágrafo único - na ausência e impedimento do Presidente, será o mesmo substituído pelo membro ANTONIO DE OLIVEIRA VIEIRA o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular.

Art. 2º - O Presidente, ou seu substituto, fica autorizado a convocar, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara técnicos da área, para auxiliar na análise dos documentos e propostas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. LEONICE ARAUJO LIMA, brasileira, inscrita sob o CPF n° 087.759.613-18, residente e domiciliada na cidade de Lago da Pedra –MA, para atuar como Agente Administrativo, na Pesquisas de Preços em Licitação a serem realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra - MA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. BISMARCK COSTA DA SILVA, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 050.600.723-55, residente e domiciliado na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de GESTOR DE CONTRATOS desta Casa Legislativa, responsabilizando-se ainda pela atividade de fiscalização dos contratos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUILHERME DE MELO MONTEIRO, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 041.285.863-07, ao Cargo de ASSESSOR JURÍDICO desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal