CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
Convoca‹o do Senhor Ananias Bezerra da Silva Sousa para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da C‰mara de Lago da Pedra, Estado do Maranh‹o.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
Convocação do Senhor Ananias Bezerra da Silva Sousa para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Lago da Pedra, Estado do Maranho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 61 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, convoca o Senhor ANANIAS BEZERRA DA SILVA SOUSA, 1 suplente, filiado ao Partido Progressista, para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, na vaga pertencente ao Vereador Almir Almeida Fialho, o qual foi investido na data de 23 de janeiro de 2025 no cargo de Secretário Municipal de Indstria e Desenvolvimento Econômico, conforme OFÍCIO N 05/2025 GAB advindo da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra.
Informo ainda que, em conformidade que o art. 41 ,inciso 1 da Lei Orgânica Municipal, o suplente convocado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de convocação, salvo justo motivo aceito pela Mesa da Câmara, quando se prorrogará o prazo em igual período.
Por fim, tendo em vista que a Câmara Municipal se encontra em período de recesso, conforme disposição contida no artigo 4, inciso 2 do Regimento Interno, destaco ainda que o compromisso será prestado nos termos dispostos no artigo 5, inciso 3 do supracitado regulamento.
Câmara Municipal Lago da Pedra/MA, 23 de janeiro de 2025.
AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal